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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 24/2025
Altera dispositivos da Resolução nº 1.391, de 10 de outubro de 1984, que dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 1.390 de 10 de outubro de 1984, que institui a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 25/2025
Dá nova redação aos arts. 4º e 9º da Resolução nº 1.390, de 10 de outubro de 1984, que instituiu a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 26/2025
Altera a Resolução nº 3.637 de 10 de dezembro de 2013, que Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo “Antônio José Miguel Feu Rosa".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026