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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5410/2025
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria Jaydeth Miranda e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5411/2025
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais do Assentamento Camucim LTDA – CEPRAC, no município de Pitimbu, com sede no município de Pitimbu e foro jurídico no município de, Caaporã, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5412/2025
DENOMINA DE “VALTER MARCONE MEDEIROS” A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA BR-412 AO DISTRITO DE MALHADA DE ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026