Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5403/2025
Institui o Programa Estadual Casa da Doméstica, composto pela criação do Posto de Atendimento ao Trabalhador Casa da Doméstica, e pela instituição da Comissão Estadual do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5404/2025
Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5405/2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades a indivíduos envolvidos em briga generalizada relacionada a eventos esportivos, ocorrida dentro ou fora de estádios, ginásios ou demais locais destinados à prática esportiva.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026