Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 26/2025
Disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Resolução nº 1/2025
Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 23/2025
Dispõe sobre a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 22/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026