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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5363/2025
Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Trabalhador no âmbito do Estado da Paraíba, cria o Programa Paraíba Bem-estar no Trabalho e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5364/2025
Institui a Política Estadual de Energia Limpa e Inovação para o Semiárido Paraibano, cria o Programa Paraíba Hidrogênio Verde e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5365/2025
Denomina de PEDRO ALEXANDRE BEZERRA a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026