Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 7/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Quadrilhas Juninas do Amapá Produções e Eventos - ACSQJAPE, no âmbito do Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 8/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos comemorativos do Estado do Amapá, o “Dia S do Comércio”, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências..
Sem votação nominal · última movimentação em 03/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026