Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 300/2025
Estabelece protocolo de encaminhamento à saúde mental e sanção administrativa nos casos de tentativa de atendimento institucional a bonecas do tipo “bebê reborn” ou objetos inanimados similares no âmbito dos serviços públicos do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 293/2025
Institui o Documento de Trânsito e Identificação de Equídeos – Passaporte Equestre – no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 294/2025
“Acrescenta item ao Anexo Único da Lei n.º 11.212, de 29 de outubro 2020, instituindo o Dia do Pneumapsicanalista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026