Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 2848/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Severino Gomes de Souza.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2833/2025
Institui o Programa Estadual de Resgate, Conservação e Valorização das Espécies Vegetais Nativas do Semiárido Pernambucano e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2834/2025
Institui diretrizes gerais para a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2835/2025
Dispõe sobre a notificação prévia e pessoal de posseiro, com mais de 10 (dez) anos de domínio fático sobre imóvel urbano público, em caso de alienação ou leilão pelo Estado, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026