Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 854/2025
Institui Diretrizes para a Política Estadual de Fomento e acesso ao crédito, aos profissionais do transporte por motocicleta e aplicativos no Estado Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 386/2025
Institui a política estadual de alfabetização digital para os estudantes com deficiência, da rede pública estadual de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 387/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Vanguard de Apoio ao Desenvolvimento Social, com atividades em Ananás- TO.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026