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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 914/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Emerson Boritza pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 915/2025
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Maurício Pedrosa Castelo Branco, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, notadamente nas áreas da segurança pública, defesa da ordem jurídica e formação educacional.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 916/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Fábio Rodrigues Fregona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026