Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5027/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5028/2026
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista ou com síndrome de Down a acompanhamento para apoio emocional e psicológico durante a realização do exame prático de direção veicular.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5029/2026
Institui o Programa Estadual de Podcast Cultural.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5030/2026
Institui incentivo fiscal para empresas que patrocinarem atividades culturais em municípios do interior do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026