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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 141/2025
Concede o título de cidadão acreano ao senhor "Júlio César de Medeiros".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 142/2025
Concede o título de cidadão acreano a senhora "Zelma Auxiliadora Felix Fortes".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 144/2025
Altera dispositivos da Lei n 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026