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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5201/2025
Reconhece de Utilidade Pública a "Cooperativa de Carcinicultura, Piscicultura, Avicultura da Agricultura Familiar Sustentável da Paraíba - PESCAVE/PB" e adota outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5202/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5203/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Campanha Estadual de Segurança Infantil, voltada à prevenção de acidentes domésticos e à capacitação de pais e responsáveis para atuação em situações de emergência.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026