Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Rio Grande do Norte
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 315/2026
Reconhece as plantas consideradas sagradas, utilizadas nas tradições religiosas afro-ameríndias, como patrimônio cultural, etnobotânico e farmacológico tradicional do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 313/2026
Denomina Patrícia Lisboa, o Complexo Empresarial de Mossoró, neste Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 310/2026
Institui o Dia Estadual do Artista Plástico no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026

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