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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1083/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do Festival do Tucunaré, realizado na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (RESEX Rio Outro Preto) como evento integrante do Calendário Estadual de Turismo de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1084/2025
Institui o Programa “Deputado Jovem Rondoniense” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1085/2025
Estabelece diretrizes para políticas públicas de apoio às mulheres chefes de família no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026