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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei Complementar nº 20/2025
INSTITUI O PROGRAMA GOIÁS RARE TECH, DESTINADO A INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PLANTAS DE SEPARAÇÃO E REFINO DE MINERAIS CRÍTICOS NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS E AMBIENTAIS, DISPÕE SOBRE SALVAGUARDAS DE SOBERANIA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 263/2025
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011 , que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025
Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026