Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2771/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção e Proteção Psicológica para crianças, adolescentes e jovens cujas mães, responsáveis ou cuidadoras foram vítimas de violência doméstica, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2772/2025
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de mototáxi no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2773/2025
Estabelece a obrigatoriedade de os hospitais públicos do Estado de Pernambuco disponibilizarem espaço adequado para abrigar acompanhantes de pacientes oriundos do interior do Estado e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026