Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5139/2025
Cria o Cadastro Estadual para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e Spam no Estado da Paraíba, estabelece regras para sua implementação e utilização, prevê sanções administrativas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5140/2025
Declara o Socremo Futebol Clube de Monteiro, com sede no município de Monteiro, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5141/2025
DENOMINA DE “RODOVIA JOÃO POSSIDÔNIO DA SILVA”, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA AO ENTRONCAMENTO DA PB-228, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026