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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5094/2025
DISPÕE: sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5095/2025
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO AO CANCELAMENTO FACILITADO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIALMENTE AQUELES CONTRATADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS, TELEFÔNICOS OU APLICATIVOS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5096/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturísta e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026