Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 218/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao Município de Vitória, o Título de Capital Estadual da Corrida de Rua".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 219/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Institui o Dia Estadual da Canoagem Havaiana, que será celebrado no dia 21 de março.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 220/2025
Acrescenta Item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando utilidade pública o INSTITUTO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA SAÚDE – IGIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026