Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6872/2026
Institui o Programa Estadual de Conscientização e Detecção Precoce da Endometriose no Ambiente Escolar no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6873/2026
Institui diretrizes para a proteção do patrimônio digital de crianças e adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba, estabelecendo medidas de conscientização, orientação e proteção contra a exploração econômica de sua imagem em ambiente digital, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6874/2026
Institui diretrizes para a prevenção de riscos estruturais, incentivo à manutenção predial e promoção da cultura de segurança nas edificações no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026