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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5086/2025
Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5087/2025
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Preventiva (CCSP) no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5088/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Limpeza e Reciclagem de Lixo – ATREX, no município de Piancó-PB, com sede no Sítio Saboeiro, Zona Rural de Piancó e foro no município de Piancó, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026