Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 196/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana da Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis e Sífilis Congênita".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 197/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "reconhece de relevante interesse cultural no âmbito do Estado do Espírito Santo a Festa de Corpus Christi realizada no Município de Castelo".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 198/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de telecomunicações em notificarem as autoridades policiais do Estado do Espírito Santo sobre o uso de números de celular, dados e perfis utilizados para golpes e fraudes, bem como sobre o bloqueio automático das linhas envolvidas.

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