Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 872/2025
Dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no âmbito de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 873/2025
Dispõe sobre o direito de transferência de servidoras públicas estaduais que possuam medidas protetivas de urgência em razão de violência doméstica ou familiar, regulamentando os critérios e procedimentos para sua efetivação, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 874/2025
Eleva as Bandas Musicais e Fanfarras civis a condição de Patrimônio Musical imaterial da Cultura de Rondônia e da outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026