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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2025
Altera a redação da Lei n 348, de 10 de dezembro de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, estendendo sua abrangência para todo o Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1060/2025
Institui a obrigatoriedade da realização dos exames do pré-natal pelas unidades públicas de saúde no Estado de Rondônia, define responsabilidades administrativas, civis e penais em caso de descumprimento e assegura a proteção da gestante e do nascituro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2025
Reconhece a atividade de pesca esportiva como de relevante interesse econômico, turístico, esportivo e cultural do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026