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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5002/2025
Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5003/2025
INSTITUI O USO DO GESTO INTERNACIONAL DENOMINADO SIGNALFORHELP (SINAL POR AJUDA) COMO INSTRUMENTO DE PEDIDO SILENCIOSO DE SOCORRO POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5004/2025
Institui o Programa de Mediação para Escuta Técnica Qualificada – PróCriança – no âmbito das Delegacias da Polícia Civil do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026