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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 590/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a “Associação de Assistência Múltipla a Crianças, Adolescentes e Jovens Atípicos”, localizada no Município de Marataízes/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 591/2025
Altera a denominação da entidade constante do Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, passando a ser denominada Instituto Social Capixaba (I.S.C.).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 783/2025
INSTITUI A MEDALHA JOVEM ESCRITOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, INCENTIVANDO A LEITURA E A PRODUÇÃO LITERÁRIA AO JOVEM CEARENSE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026