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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4936/2025
Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4937/2025
Dispõe sobre incentivos, capacitações e criação de selo para o empreendedorismo sênior no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4938/2025
Institui o “Programa de Saúde Preventiva nas Comunidades Rurais e Indígenas” no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026