Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4982/2025
Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4983/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Amazonense, com sede no Município de Betim.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4984/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 4985/2025
Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue ou de medula óssea do pagamento de multas de trânsito de natureza leve no âmbito do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026