Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6831/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COOPERAÇÃO ENSINO-SERVIÇO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA, ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E INTERNATO MÉDICO EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6832/2026
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 667/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALDREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AOS ARTISTAS MUSICAIS FRANCISCO AMARO DA SILVA (CHICO AMARO), LAÍS AMARO E LUIZA AMARO.

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