Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2698/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação e gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho e sobre a promoção da saúde mental dos trabalhadores no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2700/2025
Altera a Lei nº 18.616, de 4 de julho de 2024, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Doriel Barros, a fim de instituir regras para incentivo ao turismo local.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2701/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de atendimento por videochamada com intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras - para consumidores surdos ou com deficiência auditiva nos serviços públicos e privados de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026