Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 2680/2025
Confere ao município do Paulista o Título Honorífico de "Capital Pernambucana do Turismo Náutico".
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2657/2025
Institui o Programa Estadual de Turismo Gastronômico de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2658/2025
Altera a Lei n° 16.531, de 9 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos comerciais e de serviços que indica, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, para estabelecer a obrigatoriedade da instalação de fraldários nos banheiros masculinos e femininos.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026