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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 569/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 17/2025
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo – Ales, a Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Assis, para homenagear as pessoas que se destacaram na luta em favor da causa animal no estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 476/2025
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Senhor Sidney Soares de Toledo, atual Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, empresarial e social do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026