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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4819/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da manobra de desengasgo (manobra de Heimlich) aos professores, funcionários e alunos, a partir do 8º ano do Ensino Fundamental, em todas as instituições de ensino públicas e privadas do estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4820/2025
Institui a Política Estadual de Fomento à Cultura, ao Turismo e à Economia Criativa da Região do Cariri Paraibano — Cariri Criativo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4821/2025
Estabelece, no âmbito do Estado da Paraíba, a obrigatoriedade de que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos ou outros meios virtuais informem ao consumidor o preço real do produto ou serviço.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026