Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 120/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DE PALETÓ E GRAVATA POR ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 121/2025
Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 122/2025
IRINY LOPES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 141, inciso VIII, combinado com o artigo 174, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande, a INDICAÇÃO da seguinte matéria: A aquisição e disponibilização do livro "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDU), para as bibliotecas das escolas da rede pública estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026