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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 186/2025
Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, e o Dia Estadual de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 187/2025
Institui a Política Estadual de Humanização do Atendimento à Pessoa com Deficiência em Tratamento Oncológico no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 218/2025
Dispõe sobre a vedação à nomeação e a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança na Administração Pública Estadual direta e indireta do Estado de Sergipe, em caso de condenação por maus-tratos a animais.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026