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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 690/2025
ALTERA Lei nº 4.605 de 28 de maio de 2018, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquia e fundacional no Estado do Amazonas”(provas em libras para candidatos surdos)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 692/2025
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Doutor Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 693/2025
Estabelece regras para a fiscalização orientadora e o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026