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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4762/2025
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Masculina” no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2025
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense o Senhor GELSON BORGES DA SILVA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4758/2025
Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026