Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 97/2025
Institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Combate ao Colesterol, a ser celebrado anualmente no dia 25 de Abril, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 98/2025
Fica instituída, no âmbito do Estado do Espírito Santo e no Calendário de Turismo do estado, a Semana de Incentivo ao Agro Turismo e Negócios da Rota da Ferradura, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, no município de Guarapari-ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 90/2025
Dispõe sobre a proibição da exigência de relatórios médicos por planos de saúde para a autorização de exames e procedimentos médicos simples e complementares de cobertura obrigatória no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

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