Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2630/2025
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, o uso de equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2631/2025
Altera a Lei nº 18.214, de 3 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de dispor sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2632/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Mutilados, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026