Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 659/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Alexandre Miguel, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 660/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Luiz Paulo da Silva Batista, Secretário de Estado da Agricultura de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 661/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Baptista, Superintendente da FIERO, pelos relevantes trabalhos prestados no Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026