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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 673/2025
ALTERA a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências” (linguagem acessível voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA))
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 674/2025
Estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 675/2025
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a substituição da sistemática de cobrança do IPVA no Estado do Amazonas por uma taxa de registro veicular anual baseada no tipo ou peso do veículo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026