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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 826/2025
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Ivanildo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 827/2025
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais, nos termos do artigo 166, alínea "j" do Regimento Interno desta Casa de Leis, por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao País e ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 828/2025
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026