Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 68/2025
Proíbe a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 69/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre as medidas de proteção e segurança aos profissionais do sistema público de saúde do Estado do Espírito Santo".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 70/2025
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Dispõe sobre as redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026