Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6754/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos de funcionamento, segurança, saúde e bem-estar animal para estabelecimentos que prestem serviços remunerados de hospedagem, creche, recreação ou atividades semelhantes para cães e gatos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6755/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6756/2026
Institui o Programa Estadual de Capacitação de Profissionais da Saúde sobre Disautonomia, especialmente quanto à Síndrome Vasovagal e Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (POTS), no âmbito da rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026