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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 454/2025
Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Rômulo Soares Polari Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba nas áreas de infraestrutura pública, gestão de projetos e formação acadêmica, com destaque para sua atuação em instituições públicas e organismos internacionais, bem como sua contribuição na qualificação técnica de profissionais da engenharia civil.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 455/2025
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A LEANDRO GOMES DE BARROS (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1545/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AGREMIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BH FOLIA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026