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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 504/2025
PROJETO DE LEI para declarar de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO ALTO GALO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 505/2025
PROJETO DE LEI para declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE LARANJA DA TERRA - APLLT
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 506/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, Institui o Dia Estadual de valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio-SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI a ser comemorado no dia 02 de maio.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026