Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 290/2026
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural de Difusão Comunitária de São Fernando
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 291/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção, Vigilância e Controle da Esporotricose no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 292/2026
Institui o Selo Cerâmica Verde no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 24/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 287/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a Semana Alzira Soriano.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026