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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 170/2025
Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 462/2025
Projeto de Lei do Deputado Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE, no município de Montanha/ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 463/2025
Projeto de Lei do Deputado Estadual Alexandre Xambinho que Acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nicolau Vargas e Silva, localizada no município de Conceição do Castelo - ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026