Decisões
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Decisões
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 178/2025
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Academia Dorense de Letras (ADL), CNPJ n.º 47.034.887/0001-00, com sede na Travessa Rosângela de Oliveira Sobral, n.º 95, Bairro Centro, CEP 49600-000, e foro no município de Nossa Senhora das Dores–SE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 457/2025
Projeto de Lei que proíbe o comércio de produtos que contenha em sua composição o princípio ativo aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de oxima, conhecido como chumbinho, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 458/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública Estadual a Associação Banco de Alimentos ABAI – Associação Beneficente Adote um Idoso.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 17/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026